Termos de Uso e Política de Privacidade

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Sobre o aplicativo

O Heróis da Bíblia Color reúne 47 histórias bíblicas ilustradas, num total de 551 páginas para colorir. A maioria das histórias tem 11 páginas; algumas trazem 21 e uma chega a 35.

Cada história começa com uma animação curta que apresenta a cena. Quando a animação termina, o desenho aparece em traço, pronto para ser pintado com balde de preencher, pincel e borracha, usando 17 cores prontas ou qualquer cor escolhida no seletor livre.

As pinturas ficam salvas no próprio aparelho, na Galeria do aplicativo, e a criança retoma de onde parou. É possível salvar ou compartilhar uma página sozinha e também exportar o livro inteiro em PDF: as páginas já pintadas saem coloridas e as que ainda não foram pintadas saem em preto e branco, para colorir no papel.

O aplicativo tem finalidade educacional e recreativa, voltada ao entretenimento familiar. A interface está disponível em português, inglês e espanhol; os títulos e a arte das histórias estão em português do Brasil. As histórias são organizadas em coleções:

• Milagres de Jesus — 9 histórias
• Parábolas de Jesus — 4 histórias
• Vida de Jesus — 2 histórias
• Geral — 32 histórias

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Acesso — sem cadastro

Não existe cadastro, login, senha, e-mail ou telefone. O aplicativo abre e funciona.

As compras ficam vinculadas à conta Google usada na Google Play. Ao instalar o aplicativo em outro aparelho com a mesma conta, o conteúdo comprado é restaurado automaticamente; se algo não aparecer, o aplicativo tem a opção “Restaurar compras” na tela de ajustes.

Para saber qual instalação comprou o quê, o aplicativo gera no aparelho um código aleatório. Esse código não contém nenhum dado pessoal, não é o identificador de publicidade do Android, não é um identificador de hardware e não permite identificar quem usa o aplicativo.

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Conteúdo gratuito e compras

Quatro histórias são gratuitas para sempre, sem custo e sem anúncios: A Arca de Noé, A Ascensão de Jesus, A Descida do Espírito Santo e A Escada de Jacó.

As outras 43 histórias podem ser liberadas de duas formas: avulsas, por R$ 2,90 cada, ou pelo Pack Completo, por R$ 29,90, que libera as 47 de uma vez. Todas as compras são pagamentos únicos — não há assinatura, mensalidade nem cobrança recorrente.

O pagamento é processado inteiramente pela Google Play. Nunca recebemos nem armazenamos dados do seu cartão ou de qualquer outro meio de pagamento.

Pedidos de reembolso seguem a política da Google Play e podem ser feitos diretamente por lá. Você também tem o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com prazo de 7 dias a contar da compra. Reembolso aprovado pela Google Play remove automaticamente o acesso ao conteúdo correspondente.

Em resumo, é isto que existe para comprar dentro do aplicativo:

• Quatro histórias gratuitas para sempre, sem compra nenhuma
• História avulsa — R$ 2,90, pagamento único; 43 disponíveis
• Pack Completo — R$ 29,90, pagamento único, libera as 47 histórias

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Uso por crianças

O aplicativo é feito para crianças — as faixas de 5 a 8 e de 9 a 12 anos — e deve ser usado com o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Não coletamos nome, foto, voz, localização, contatos, e-mail nem qualquer outro dado pessoal, de crianças ou de adultos.

Não há anúncios de nenhum tipo, não há links que levem para fora do aplicativo, não há chat, não há conteúdo publicado por usuários e não existe nenhuma forma de comunicação entre usuários.

As compras exigem a autenticação da conta Google. Recomendamos manter ativada, nas configurações da Google Play Store, a exigência de senha ou biometria para compras — é o que evita compras acidentais feitas por crianças.

A classificação de conteúdo é Livre pela ClassInd (Brasil), Everyone pela ESRB e PEGI 3.

Estas práticas seguem o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

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Privacidade e dados

O aplicativo trata exatamente dois dados, e nenhum dos dois identifica você pelo nome: um código aleatório de instalação, gerado no próprio aparelho, e o comprovante de compra emitido pela Google Play. Os dois existem para uma única finalidade — liberar no aparelho o conteúdo que foi comprado.

Além desses dois, ficam guardados apenas no aparelho o idioma escolhido e todas as pinturas. Nosso servidor mantém registros técnicos de acesso por prazo curto, usados só para segurança e diagnóstico.

Nada do que a criança pinta é enviado para os nossos servidores. As pinturas podem ser apagadas uma a uma, pelo cartão de cada desenho na Galeria, ou todas de uma vez pelos ajustes do aplicativo. Compartilhar um desenho é sempre uma escolha de quem usa, feita pelo menu de compartilhamento do próprio Android.

Não coletamos nome, e-mail, telefone, endereço, localização, contatos, fotos, vídeos, arquivos, microfone, câmera, agenda, mensagens, áudio, dados de saúde ou de atividade física, identificadores de publicidade nem histórico de navegação. Também não coletamos dados de diagnóstico ou de travamento.

Não vendemos, não alugamos e não compartilhamos dados com terceiros. Não usamos anúncios, identificadores de publicidade nem ferramentas de análise de comportamento. Todo o tráfego acontece por conexão criptografada (HTTPS).

As permissões que o aplicativo pede no Android se limitam a quatro: acesso à internet, verificação do estado da rede, vibração e faturamento da Google Play. Não há permissão de câmera, microfone, localização, contatos, fotos ou arquivos.

A base legal do tratamento desses dois dados é a execução do contrato entre você e a Wings Tech (art. 7º, V, da LGPD): sem eles não é possível entregar no aparelho o conteúdo comprado.

Para solicitar a exclusão do registro da sua instalação, escreva para suporte@heroisdabibliacolor.online. Como não guardamos nome nem contato, o pedido é atendido a partir do código de instalação ou do número do pedido da Google Play. Desinstalar o aplicativo já apaga do aparelho o código de instalação, o conteúdo baixado e todas as pinturas guardadas na Galeria.

A exclusão do registro não cancela compras: elas permanecem vinculadas à sua conta Google e podem ser restauradas a qualquer momento. Os demais direitos previstos no art. 18 da LGPD — confirmação, acesso, correção, portabilidade e informação sobre compartilhamento — podem ser exercidos pelo mesmo e-mail.

Em detalhe, é isto que cada um dos dois dados significa:

• Um código aleatório de instalação, gerado no próprio aparelho. Ele diz apenas “esta instalação comprou este conteúdo”. Não é o identificador de publicidade do Android nem um identificador de hardware, e o servidor guarda somente o hash SHA-256 dele.
• O comprovante de compra emitido pela Google Play, enviado ao nosso servidor e conferido junto à Google Play Developer API. É essa verificação que impede uma versão modificada do aplicativo de liberar conteúdo pago.

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Propriedade intelectual

As ilustrações, os textos, a marca e os demais elementos do aplicativo são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

A compra concede uma licença de uso pessoal, doméstico e não exclusivo do conteúdo dentro do aplicativo.

Os desenhos coloridos, inclusive o PDF exportado, podem ser impressos e compartilhados para uso pessoal, familiar, escolar ou em atividades de igreja, sem finalidade comercial.

É vedada a redistribuição, a revenda ou a publicação do conteúdo original em qualquer meio, físico ou digital.

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Condutas proibidas

O aplicativo é de uso pessoal e doméstico. Comprovantes de compra fraudulentos ou estornados resultam na remoção imediata do acesso ao conteúdo correspondente.

Ao usar o aplicativo, você concorda em não:

• fazer engenharia reversa do aplicativo;
• extrair ou redistribuir os arquivos de conteúdo;
• burlar o sistema de compras ou usar comprovantes falsos;
• tentar acessar servidores ou dados de outros usuários;
• usar o aplicativo para fins ilícitos.

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Disponibilidade e responsabilidade

As histórias gratuitas e as que já foram baixadas funcionam sem internet. A primeira abertura de uma história comprada exige conexão, para o download do conteúdo.

Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias do serviço, falhas do aparelho ou perda de desenhos causada por desinstalação, limpeza de dados ou defeito do dispositivo. Como as pinturas ficam apenas no aparelho, exportar o PDF é a forma de guardar uma cópia.

Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário no aplicativo.

Podemos alterar estes termos. Mudanças relevantes são comunicadas dentro do aplicativo e a data de atualização no topo desta página é revista. O uso continuado do aplicativo significa concordância com a versão vigente.

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Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

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Contato

Dúvidas sobre o conteúdo, problemas com compras, pedidos de exclusão de dados ou exercício dos direitos previstos na LGPD: escreva para suporte@heroisdabibliacolor.online.

WG Technologies LTDA (Wings Tech) — CNPJ 45.815.231/0001-91 — Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.